Fechado há alguns anos no Centro do Rio de Janeiro, o prédio conhecido como Palácio 23 de Julho ganhará uma nova função. O imóvel, localizado na região da Praça XV, foi cedido pela União ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e deverá ser transformado em um centro cultural ligado ao Poder Judiciário.
A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União. A cessão do prédio foi concedida gratuitamente por um período de 20 anos, com possibilidade de renovação.
O edifício está fechado desde 2021, quando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro transferiu todos os gabinetes parlamentares para o antigo prédio do Banco do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua da Ajuda.
Antes da mudança, o Palácio 23 de Julho funcionava como anexo da Alerj e concentrava parte dos gabinetes dos deputados estaduais. Desde o encerramento das atividades, o prédio vinha sendo apontado por moradores e especialistas em patrimônio urbano como um dos exemplos de imóveis ociosos na área histórica da Praça XV.
Novo polo cultural e educacional
De acordo com o Tribunal de Justiça, o espaço passará por adaptações para abrigar um conjunto de equipamentos voltados à cultura, educação e cidadania.
Entre as estruturas previstas no projeto estão um teatro, o Centro Cultural do Poder Judiciário, uma escola dedicada à mediação e resolução de conflitos, além da escola de administração judiciária e um centro de estudos e debates.
O edifício possui seis pavimentos e cerca de 7.800 metros quadrados de área total, o que permitirá a instalação de diferentes atividades no mesmo complexo.
Prazo para funcionamento
O Tribunal de Justiça terá até dois anos para colocar em funcionamento as atividades previstas no novo espaço. Caso esse prazo não seja cumprido, a cessão do imóvel poderá ser cancelada e o prédio retornará automaticamente ao patrimônio da União.
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